DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Pensão por morte é o benefício concedido aos dependentes do falecido ou desaparecido segurado pelo sistema previdenciário. A pensão por morte tem duração máxima...
FAMÍLIA
Divórcio é o rompimento legal de um matrimônio. Em linhas gerais, é o casamento, portanto, o divórcio, nada mais é, do que colocar fim, juridicamente, ao casamento, através do...
INVENTÁRIO
Inventário é um procedimento Judicial ou Extrajudicial com a finalidade de transferir a propriedade do falecido (de cujus) para os que ficaram vivos (herdeiros), fazendo um...